RIO - A distância percorrida por vans e micro-ônibus do transporte escolar de Nova Friburgo, no ano passado, quando a cidade contabilizava seus mortos e seus prejuízos em consequência das chuvas, é uma conta difícil de fechar. Na quilometragem apresentada pela prefeitura, para justificar o pagamento da empresa contratada para o serviço, os veículos rodaram tanto que poderiam dar 20 voltas completas em torno da Terra. Essa matemática simples mostra como funcionários públicos e empresários se aproveitaram da tragédia e do caos administrativo para fraudar contratos, saquear o dinheiro público e enriquecer à custa do sofrimento de milhares de famílias da Região Serrana.
Friburgo terá que devolver à União R$ 4,3 milhões
Devido a fraudes e ilegalidades em dezenas de contratos, dois prefeitos foram afastados e dois secretários e dois empresários já tiveram o sequestro de seus bens decretado pela Justiça. Em outra frente de investigação, a Controladoria-Geral da União (CGU) determinou a dois municípios, na semana passada, a devolução de cerca de R$ 10 milhões aos cofres federais. O dinheiro foi enviado à Serra nos primeiros dias após as chuvas de 2011.
De Friburgo, até agora, o governo está pedindo a devolução de R$ 4,3 milhões, enquanto Teresópolis terá de devolver outros R$ 6 milhões dos R$ 7 milhões que recebeu para obras de reconstrução. Segundo documento da CGU, não há dúvida de que os recursos foram desviados. Ainda estão passando por análise as contas da Secretaria estadual de Obras (que recebeu recursos superiores a R$ 70 milhões) e de mais cinco municípios atingidos pelas chuvas.
Em Friburgo, onde o prefeito Dermeval Barboza foi afastado por decisão judicial, em novembro passado, juntamente com seu secretário de Governo, José Ricardo Carvalho de Lima, a fiscalização federal descobriu que a prefeitura pagou até por serviços de limpeza em escolas que já não existiam na data em que os supostos trabalhos foram executados. Isso porque elas foram destruídas pela chuva.
Também foram parar no ralo da corrupção recursos para descupinizar os colégios. Um empresário, dono de uma firma que recebeu pelo serviço em 133 escolas de Friburgo, confessou ao Ministério Público federal que efetivamente só atendeu a três.
A CGU pediu também o ressarcimento dos valores pagos indevidamente, em contratos sem licitação, a três empreiteiras de grande porte que atuaram em Friburgo. O total de recursos a ser devolvido ainda será calculado. O documento da CGU será enviado ao MP federal para apurar possíveis responsabilidades administrativas e criminais. Como envolve suspeitas contra prefeitos, que têm foro privilegiado, o caso deve ser analisado este ano pela segunda instância da Justiça Federal do Rio.
— Hoje podemos dizer que funcionários públicos e empresários se aproveitaram da tragédia para desviar dinheiro público — afirmou o procurador Marcelo Borges de Mattos Medina, do MP federal de Friburgo.
Empresários receberam por serviços não prestados
O procurador está analisando a prestação de contas dos municípios e do estado desde o início do repasse dos recursos federais. Em Friburgo, ele instalou nove inquéritos civis públicos e coleciona toneladas de documentos em seu gabinete. Um caso já virou processo e culminou com o afastamento do prefeito de Friburgo.
— Constatamos até agora que empresários receberam por serviços não prestados e que houve superfaturamento de preços, além de contratos fraudulentos, com uso de documentos falsos — afirmou Medina, estimando o rombo em pelo menos R$ 1,9 milhão nesses casos.
Em Teresópolis, onde o prefeito Jorge Mário (ex-PT e hoje sem partido) foi cassado, a GCU também encontrou uma série de irregularidades. Foi na cidade, como revelou O GLOBO em julho do ano passado, que um empresário procurou o Ministério Público federal, recorrendo à delação premiada (quando um criminoso faz acordo com a Justiça, ajudando nas investigações). Ele afirmou que, na semana do temporal, empresários e secretários municipais se reuniram para dividir os contratos sem licitação e os recursos federais, aumentando o percentual da propina de 10% para 50%.
Veículos percorreram 2 milhões de quilômetros
Por enquanto, a fiscalização em Teresópolis identificou indícios de falsificação de contratos e orçamentos forjados. Os técnicos da CGU observaram ainda direcionamento na contratação de construtoras e fraude na atuação dessas firmas, incluindo o possível uso de "laranjas".
As dúvidas sobre os comprovantes de pagamentos apresentados pela prefeitura de Friburgo, justificando como foi possível vans e micro-ônibus percorrerem quase dois milhões de quilômetros em 25 trajetos, apareceram no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara Municipal de Friburgo. Concluída em dezembro, ela reuniu milhares de documentos e depoimentos. Para chegar ao número total de quilômetros, os vereadores analisaram as planilhas apresentadas pela prefeitura. A soma de quilômetros percorridos diariamente atingiu 8.550.
— Na CPI, observamos muitas ilegalidades e constatamos prática de improbidade administrativa, possíveis crimes previstos no Código Penal e danos ao erário. Sugerimos a abertura de uma comissão processante contra o prefeito — afirmou o vereador Pierre Moraes (PDT), relator da CPI.
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